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Poupatempo Santos e Osasco: publicado aviso de licitação Foi publicado, hoje, 6 de outubro, o AVISO DE LICITAÇÃO das Concorrências Públicas para a contratação de "serviços de gestão abrangendo a prestação integrada dos serviços de implantação, operação e manutenção dos Postos Poupatempo Osasco e Santos", dando continuidade ao processo iniciado com as Audiências Públicas realizadas em 8 e 10 de setembro. As concorrências serão do tipo Técnica e Preço. Até o dia 7 de dezembro, a íntegra dos Editais e seus Anexos poderão ser retirados no Setor de Recebimento Integrado, na sede da Prodesp (Rua Agueda Gonçalves, 240, Taboão da Serra, São Paulo), na Via de Serviços, das 10 às 15 horas, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. As propostas (Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial) deverão ser entregues, das 10 às 16 horas, até o dia 8 de dezembro. Os envelopes de "Documentação de Habilitação" para o Poupatempo Osasco serão abertos no dia 9 de dezembro, às 10 horas. Para o Poupatempo Santos, a abertura dos envelopes de "Documentação" acontece no dia 10 de dezembro, também às 10 horas. Previsão Com esta iniciativa, o investimento que seria feito pelo Governo para a implantação do Poupatempo passa a ser realizado pela iniciativa privada, possibilitando que as mais de 300 solicitações para implantação de novos Postos comecem a ser atendidas, mantendo-se o padrão de atendimento do Poupatempo. As contratações se darão com obediência à Lei Federal de Licitações Públicas (Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993), mas estão inspiradas nos princípios norteadores da parceria público-privado, com investimentos a cargo da empresa privada e a remuneração pelo Poder Público por serviço prestado. Estas contratações não trarão nenhuma alteração na forma de prestação dos diversos serviços oferecidos aos cidadãos pelos órgãos que integram o Programa Poupatempo, garantida, principalmente, a manutenção do padrão de qualidade - marca registrada do Programa Poupatempo. Como já noticiado, os órgãos continuarão responsáveis, como acontece hoje, pela prestação de serviços ao cidadão, permanecendo a Prodesp/Poupatempo como responsável principal pelo Programa e sua operacionalização, sob a coordenação da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo. ------------------------------------------------------------------------------------- Poupatempo Santos e Osasco: Audiências Públicas
nos As datas das Audiências Públicas que antecederão a publicação do Edital da Concorrência Pública para a contratação da prestação de serviços de gestão para implantação, operação e manutenção dos Postos Poupatempo Osasco e Santos, 8 e 10 de setembro, respectivamente, anunciadas pelo Governador Geraldo Alckmin no último dia 16 de agosto, estão confirmadas e têm endereço e horário agendados. No dia 8 de setembro, será realizada a Audiência Pública em Osasco, das 9 às 12 horas, na Associação Comercial de Osasco (Av. Dionizia Alves Barreto nº 701, Bela Vista, Osasco - SP). Já no dia 10 de setembro, acontecerá a Audiência Pública em Santos, das 9 às 12 horas, na Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro nº 137, Centro - Santos - SP). Durante ambas as Audiências, o Governo espera receber sugestões dos interessados na participação das Concorrências Públicas. Os editais para estas licitações deverão ser publicados até o dia 30 de setembro e as propostas para o processo licitatório deverão ser entregues até o dia 30 de novembro. Nos dois meses seguintes, acontecerão a análise e julgamento das propostas e, até 31 de janeiro, os processos deverão estar concluídos. Segundo cronograma do Governo, os dois novos Postos Poupatempo deverão entrar em funcionamento no segundo semestre de 2005, a partir de agosto. Com esta iniciativa, o investimento que seria feito pelo Governo para a implantação do Poupatempo passa a ser realizado pela iniciativa privada, possibilitando que as mais de 300 solicitações para implantação de novos Postos comecem a ser atendidas, mantendo-se o padrão de atendimento do Poupatempo. Com a finalidade de melhor subsidiar a participação de interessados nas Audiências Públicas, a se realizarem nas Cidades de Osasco e Santos, comunicamos que as informações gerais, relativas aos projetos dos Postos Poupatempo nestas cidades, acham-se disponíveis para consulta no site do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e também no site da Prodesp (www.prodesp.sp.gov.br). ------------------------------------------------------------------------------------- Saúde intensifica ações contra
o fumo no Ganha Tempo A Secretaria de Estado de Saúde (Ses), em parceria com o Oncocentro
– Centro de Oncologia de Mato Grosso —, desenvolve ações
dirigidas ao combate ao fumo no Ganha Tempo, em Cuiabá. O Dia Nacional
de Combate ao Fumo foi comemorado dia 29 de agosto, porém a Ses
enfoca esse tema na expectativa de atingir os usuários do Ganha
Tempo. Em média são atendidas 1.200 pessoas/dia no local.
------------------------------------------------------------------------------------- Ganha Tempo atinge uma média de 3,2 mil atendimentos por dia
O Ganha Tempo foi inaugurado em 14 de maio de 2003. No Ganha Tempo, o cidadão deixa de enfrentar enormes filas em pé, passando calor, com sede e cansaço e ainda efetua vários serviços em um mesmo local, sem precisar sair do ambiente, gastar tempo no trânsito e gasolina do seu veículo para se deslocar até outra localidade. No Ganha Tempo o cidadão conta com os serviços do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Cepromat, Sine, Detran, Fesp (Fundo Estadual de Segurança Pública), Coordenadoria de Identificação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Lotérica, INSS, Procon, Secretaria de Estado de Saúde, Rede Cemat e Banco Coopercem, Sanecap, Secretaria de Estado de Fazenda, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), serviços de xerox, foto e lanchonete. ------------------------------------------------------------------------------------- Governo do Estado leva ações de cidadania para Alexandria A Secretaria do Trabalho, Justiça e Cidadania (Sejuc) está disponibilizando seus serviços à população de Alexandria de hoje (7 de agosto) até sábado (9 de agosto), durante a realização da 28ª Semana Universitária do Município. Para isso, uma mini-Central do Cidadão foi instalada na escola estadual Waldemar de Sousa Veras, onde estão sendo expedidas Carteiras de Identidade e de Trabalho, Certidões de Nascimento e Fotografias. A iniciativa segue uma determinação da governadora Wilma de Faria de interiorizar as ações de cidadania do Governo do Estado. Também estão sendo distribuídas cartilhas de orientação ao consumidor, através de uma equipe do Procon (RN) e ministradas palestras, entre as quais, a do coordenador de Direitos Humanos e das Minorias da Sejuc, o ex-padre Fábio Santos, sobre Direitos Humanos. À noite, na Praça de Eventos, haverá uma apresentação do Coral das Mãos, formado por surdos e mudos, dentro das ações de valorização e integração da pessoa portadora de deficiência. O secretário de Trabalho, Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, será representado pelo chefe de Gabinete da Sejuc, George Antônio Veras. A disponibilização destes serviços atende à solicitação da Associação Cultural e Esportiva Universitária Alexandriense (ACEUA). ------------------------------------------------------------------------------------- Novo posto do Prático será inaugurado no final de agosto O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul inaugurará, no dia 26 de agosto, mais uma Central de Atendimento ao Cidadão, o Prático General Osório, que funcionará à Rua Santo Ângelo, 51, no Bairro Coronel Antônio. Com a implantação da nova unidade, os cidadãos da cidade de Campo Grande passarão a contar com três Centrais de Atendimento do Prático. Atualmente, já funcionam no município o Prático Guaicurus e o Prático Aero Rancho. ------------------------------------------------------------------------------------- Cidadania e Inclusão Digital Promover a cidadania e a inclusão digital são um dos objetivos da Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Soma). Para atingir seu objetivo, a Soma dispõe de suas unidades móveis, que proporcionam o acesso das populações de baixa renda à tecnologia da informação e a emissão gratuita de documentos. “Para alcançarmos esses objetivos, as unidades estão sempre visitando municípios, escolas e entidades. Até julho de 2004, as unidades já estiveram em 32 municípios e em 14 bairros de Fortaleza”, informa o secretário da Soma, José Vasques Landim. Fiel a essa filosofia de trabalho, a Escola Dom Antônio de Almeida Lustosa solicitou e está recebendo a prestação de serviço das unidades móveis da Soma: Caminhão I do Cidadão, em Defesa da Ecocidadania e a Ilha Digital Móvel. O atendimento à sociedade acontece de 04 a 12 de agosto, das 8 às 14 horas. A Escola Dom Lustosa está estrategicamente localizada no bairro Edson Queiroz - Rua Adolfo Moreira de Carvalho, S/Nº, que pertence à SER VI (Secretaria Regional VI), uma das mais populosas de Fortaleza: aproximadamente 25 mil pessoas residem nessa área. “A Escola está completando 30 anos e possui 1.600 alunos. Atendemos as comunidades do Dendê, Rocinha, Gelo, Baixada e Edson Queiroz. Daí a importância de incluirmos na programação de comemoração dos 30 anos, a prestação de serviços à comunidade”, comenta o diretor da Escola, Augusto Carlos Monteiro Neto. Serviços - O Caminhão I do Cidadão vai emitir, gratutitamente a primeira via da Carteira de Identidade e Folha Corrida. A Ilha Digital Móvel, cujo acesso também é gratuito, está equipada com impressora e cinco microcomputadores. Cada pessoa tem direito a 20 minutos de acesso. A Ilha Digital Móvel permite às pessoas a oportunidade de se interligarem com o mundo por meio da rede mundial de computadores (Internet). O Governo do Estado, por meio da Soma, já implantou 21 Ilhas Digitais (fixas) e pretende, até o final do ano, inaugurar mais seis unidades. O custo das Ilhas Digitais Fixas é subsidiado: o preço por uma hora de consulta é R$ 0,50 para estudantes e profissionais da rede pública de ensino. Demais usuários R$ 1,00. Documentos – Para a emissão da Carteira de Identidade é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento (original e xerox), duas fotos 3x4 (recentes e iguais). Menores de 16 anos devem estar acompanhados do pai, mãe, ou de um responsável legal, portando carteira de identidade. Para a emissão da Folha Corrida é preciso apresentar a carteira de identidade (original ou cópia autenticada). ------------------------------------------------------------------------------------- Hospital Regional de Pau dos Ferros ganha Unidade de Terapia Intensiva O Hospital Regional de Pau dos Ferros já conta com uma UTI. A governadora Wilma de Faria inaugurou, nesta segunda-feira (2 de agosto), a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adulto no Hospital Cleodon Carlos de Andrade, na qual foram investidos R$ 494,9 mil em obras, equipamentos e capacitação de pessoal. O próximo passo para a melhoria do atendimento nesta unidade é a instalação da UTI Neonatal (Utin), cujas obras devem ser concluídas até o fim do mês. O Governo do Estado está investindo recursos próprios para reformar, ampliar e equipar as unidades da rede de saúde no interior e na capital. Na próxima semana, será inaugurado o Hospital Regional de Parnamirim, que corresponde a um investimento de R$ 4,5 milhões, sendo a maior parte dos recursos do tesouro estadual. Os hospitais de Macaíba, Santo Antônio e Canguaretama, assim como os de Natal (Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Santa Catarina e João Machado), também estão em obras. A UTI do Hospital Regional de Pau dos Ferros, que atende a uma média de quatro mil casos de urgência por mês, conta com seis leitos. Há 14 anos, quando foi inaugurado, o hospital já possuía uma área reservada para esta unidade. "Os governos anteriores ignoraram esta necessidade; muitas vidas foram ceifadas nas estradas para Natal", contou o diretor do hospital, Osilávio Ferreira Chaves. "A UTI é um instrumento fundamental para salvar vidas", afirmou a governadora Wilma de Faria, lembrando que, além da obra física e da aquisição de equipamentos, os recursos foram aplicados na capacitação de médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem que irão trabalhar na nova unidade. "Além disso, estamos contratando 22 especialistas para atender neste hospital; são anestesistas, cardiologistas, ginecologistas, traumatologistas, radiologistas e pediatras", frisou a governadora. Outras ações da administração estadual irão melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de saúde na região do Alto Oeste. No próximo sábado (7 de agosto), por exemplo, a governadora Wilma de Faria retornará a Pau dos Ferros para fazer a entrega de uma nova ambulância e de um aparelho de raio x ao Hospital Cleodon Carlos de Andrade. O governo também está investindo R$ 3 milhões em obras de saneamento básico, atendendo a 70% dos domicílios do município. "Investir em saneamento básico é investir em saúde preventiva", explica o secretário estadual de Saúde, Ivis Bezerra. Outros benefícios – A visita da governadora Wilma de Faria ao município de Pau dos Ferros, porém, não se limitou a compromissos apenas na área de saúde. Ela assinou ordem de serviço para a restauração da RN-177, trecho de um quilômetro que fica no perímetro urbano da cidade, entre a avenida São João e o bairro São Geraldo, no entroncamento da BR-405. Nesta obra estão sendo investidos R$ 97,8 mil. Ainda no bairro São Geraldo, outra obra de infra-estrutura urbana será realizada com recursos do Estado, no valor de R$ 218,5 mil: contenção do aterro, com construção de muro de arrimo, acostamento e sinalização horizontal. As duas obras somam R$ 316,4 mil e serão executadas por meio de um convênio com o 1º BEC. A governadora ainda anunciou para setembro a instalação da Central do Cidadão em Pau dos Ferros. ------------------------------------------------------------------------------------- SES realiza atividade de Prevenção de Acidente no Trabalho A Gerência de Vigilância à Saúde do Trabalhador da Sescretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Coordenadoria de Educação em Saúde, realiza atividades de Prevenção de Acidente no Trabalho, amanhã, no espaço Ganha Tempo, em Cuiabá. A atividade será em período integral. Essa atividade visa lembrar o Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho, com o objetivo de orientar e informar à população sobre acidente de trabalho. Serão entregues aos visitantes folderes explicativos sobre as doenças ocupacionais, formas de prevenção, como uma pessoa deve agir caso venha a sofrer acidente de trabalho, além de orientações sobre os direitos do trabalhador em relação à sua segurança. (AL) ------------------------------------------------------------------------------------- TRE/MT já está atendendo no Ganha Tempo
------------------------------------------------------------------------------------- Sine está fazendo inscrições do projeto Jovem Empreendedor
A iniciativa integra as ações do Programa Primeiro Emprego, sendo voltada prioritariamente para jovens afro-descendentes, egressos de sistemas sócio-educativos, portadores de necessidades especiais, indígenas, mulheres e residentes em áreas mais carentes. Os candidatos preencherão um questionário direcionado para a avaliação de suas possibilidades como profissional por conta própria ou como empreendedor. Os jovens selecionados passarão por um processo de capacitação e receberão orientações para a elaboração de planos de negócios, bem como financiamento para a abertura de micros e pequenas empresas. ------------------------------------------------------------------------------------- Na Hora, meio milhão de pessoas atendidas
Em comemoração aos 500 mil atendimentos realizados, a secretária Cecília Landim inaugurou no Na Hora a Sala da Internet, com terminais de acesso gratuito ao público. Cada interessado poderá utilizar o computador por 20 minutos, com possibilidade de imprimir três folhas de papéis por dia, para impressão de curriculum vitae ou serviços de natureza pública. Surpresa com o número de pessoas atendidas, quase 1/4 da população do Distrito Federal, a secretária Cecília Landim parabenizou os funcionários do Na Hora, agradeceu à população que avalia o serviço diariamente e ao governador Joaquim Roriz que, segundo ela, proporciona, a cada dia, mais qualidade de vida à população. “Com o alto índice de aprovação que o Na Hora recebe da população, temos a certeza de que estamos no caminho certo, em procurar atender ao cidadão com rapidez e dignidade”, destacou a secretária. Tudo no mesmo lugar, com qualidade e rapidez. Essa é a filosofia do Na Hora, que funciona no subsolo da Estação Rodoviária de Brasília – Plataforma D – de segunda a sexta-feira das 7h30 às 19h e aos sábados das 7h30 às 13h. Ali, estão concentrados 15 órgãos, que prestam mais de 120 serviços. O cidadão tira, com facilidade e rapidez, carteiras de Trabalho e Identidade, CPF e certidões diversas, além de solicitar serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica, água e esgoto. O tempo médio de atendimento por pessoa é de 8 minutos. E o índice de satisfação dos usuários ultrapassa a casa dos 95%. . O serviço foi implementado pela Secretaria de Gestão Administrativa (SGA), em junho de 2002, no contexto do Programa de Melhoria de Atendimento ao Cidadão (PMAC). A SGA treinou todos os servidores que trabalham no local para que prestem um serviço sem burocracia, com qualidade, eficiência e rapidez, num ambiente confortável, padronizado e sinalizado visualmente. Além disso, há a Avaliação de Desempenho, em que o servidor recebe uma Gratificação de Atendimento ao Público (GAP). Desse modo, segundo observa Cecília Landim, o Na hora valoriza o servidor público, que recebe incentivos por desempenho para oferecer atendimento de alta qualidade. ------------------------------------------------------------------------------------- Porto Alegre terá mais um TudoFácil Porto Alegre terá uma nova Central de Serviços ao Cidadão TudoFácil. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pela secretária substituta da Coordenação e Planejamento, Maria Izabel Knijnik, durante a comemoração de seis anos da sede localizada no Centro de Porto Alegre, na avenida Borges de Medeiros, onde foi inaugurado um posto interno do Banrisul, exclusivo para os serviços oferecidos no local. A ampliação da rede é uma ação prevista pelo Governo Rigotto dentro do Programa de Modernização da Gestão Pública. O Estado já adquiriu os equipamentos necessários para o funcionamento da agência e deve abrir licitação para as reformas num antigo prédio da Caixa Econômica Estadual, localizados na Avenida Assis Brasil. Com o novo TudoFácil, o acesso aos usuários da Zona Norte e da Região Metropolitana - que hoje respondem por cerca de 30% dos atendimentos realizados na Borges de Medeiros - será facilitado. A sede do centro de Porto Alegre será beneficiada com a nova central, já que a procura pelos cerca de 110 serviços vem crescendo nos últimos meses, passando de uma média diária de 5,8 mil atendimentos em 2003 para 8,5 mil em fevereiro deste ano. "A idéia principal do TudoFácil é centralizar a prestação de serviços do Estado, facilitando o acesso do usuário. Temos uma preocupação especial com a qualidade desses serviços e com o conforto dos cidadãos. Por isso a ampliação da rede em Porto Alegre está sendo uma prioridade neste momento", explicou Maria Izabel. No dia 1º de junho, a sede da Borges está completando seis anos, com quase 2 milhões de atendimentos realizados apenas nos últimos 12 meses. O atendimento é feito num turno de 12 horas, das 7h30min às 19h30min. O governo estuda também a ampliação da rede no Interior do Estado, já tendo localizado quatro regiões prioritárias. Mudanças anunciadas na Borges de Medeiros: Defensoria Pública: Passa a atender no sexto andar, com mais espaço e privacidade. Posto do Banrisul: localizado dentro das dependências do prédio, atende exclusivamente o TudoFácil. A partir de 31 de maio, atende diariamente em horário especial, das 7h45min às 18h45min. Evolução da média dos atendimentos diários do TudoFácil da Borges de Medeiros: Janeiro de 2003: 5.844 ------------------------------------------------------------------------------------- Rio Fácil Atende Dentro do Rio Simples No dia 30 de agosto passado foi inaugurada a primeira unidade de atendimento
do RioFácil, criado pelo Decreto Estadual no. 31.721, projeto este
destinado a facilitar a legalização de micro e pequenas
empresas na cidade do Rio de Janeiro. A unidade localiza-se no subsolo
do edifício do centro administrativo do Estado do Rio de Janeiro,
na Rua da Ajuda, nº 5, Centro. O projeto está vinculado à
Secretaria Estadual de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e
Turismo - SEPDET, e é fruto de uma parceria entre esta Secretaria,
a Secretaria Estadual de Fazenda - SEF, a Junta Comercial do Estado do
RJ - JUCERJA, o cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas
- RCPJ e o SEBRAE-RJ. Nesta primeira etapa o futuro empresário poderá realizar
no balcão do RioFácil o registro do contrato social da empresa
na JUCERJA ou no RCPJ, a inscrição no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica - CNPJ (pela internet), e a inscrição
no cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços - ICMS. Numa segunda etapa, cujas negociações
já estão em andamento, pretende-se trazer os órgãos
municipais da Prefeitura do Rio de Janeiro responsáveis pela busca
prévia de local, pela concessão do alvará e pela
inscrição no cadastro do Imposto sobre Serviços -
ISS. Atualmente o empresário ainda deve comparecer a estes locais
para cumprir as exigências da Prefeitura. |