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Licitação
do Poupatempo Bauru já tem vencedor A licitação
para a contratação de prestação de serviços
de gestão abrangendo a prestação integrada de serviços
de adequação de imóvel, de implantação, operação
e manutenção do Posto Poupatempo Bauru teve seu julgamento publicado
no dia 9 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O Consórcio Integra Fácil, formado pelas empresas TB Serviços,
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos; CEI Empreendimentos e B2BR
- Business to Business Informática do Brasil, venceu a concorrência,
com o menor preço total global no valor de R$ 43,9 milhões. O
investimento estimado para a fase de implantação é de R$
10,6 milhões, etapa que envolve, entre outros itens, a adequação
do imóvel, o fornecimento de mobiliário, de sistema de comunicação
visual, de recursos de teleinformática e de seleção e capacitação
da equipe. O Posto Bauru funcionará na Av. Nações
Unidas, 4 - 44, numa área de 5.470 m², cedida pela Secretaria de Estado
da Agricultura, onde funcionava o Núcleo de Produção de Sementes.
A previsão é que sejam realizados 6 mil atendimentos diários
e que a operação tenha início seis meses após a assinatura
do contrato, que deverá ocorrer nos próximos dias. Está
confirmada a participação dos seguintes órgãos: Acessa
São Paulo, Banco Nossa Caixa S/A, CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo, Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), e-poupatempo, Instituto de Identificação "Ricardo
Gumbleton Daunt" (IIRGD), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(ECT), Juizado Especial Cível, Secretaria da Fazenda e Secretaria do Emprego
e Relações do Trabalho (Sert). E também serviços prestados
por órgãos da Prefeitura Municipal, como as Secretarias do Planejamento
(Seplan), da Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Bem-Estar
Social e Finanças, o Procon, COHAB e Administrações Regionais.
Contrato A contratação do Consórcio Integra Fácil,
vencedor da licitação, se dará em obediência à
Lei Federal de Licitações Públicas (Lei Federal nº 8.666/93,
de 21/06/1993), mas está inspirada nos princípios norteadores da
Parceria Público-Privada, com investimento a cargo da empresa privada e
a remuneração pelo Poder Público. Dessa maneira, o investimento
que seria feito pelo Governo para a implantação do Poupatempo será
realizado pela iniciativa privada, que terá retorno ao longo dos cinco
anos de vigência do contrato. O Consórcio Integra Fácil
tem sob sua responsabilidade a prestação de serviços de atendimento,
recepção, orientação e informação, que
serão realizados por equipe contratada pela mesma e por funcionários
públicos, que realizarão funções específicas
dos servidores públicos, como a de papiloscopista. A prestação
de serviços continuará sendo responsabilidade dos Órgãos
Públicos, como acontece hoje, e à Prodesp/Poupatempo caberá
a gestão da qualidade a fim de manter o Padrão Poupatempo de atendimento.
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