|
É um Projeto, em parceria com a SETRACI e a SUSAM, que visa atender a comunidade em geral, registrando e emitindo Certidão de Nascimento diretamente na maternidade, através do Pronto Atendimento ao Cidadão e os Cartórios de Registro Civil. A alternativa encontrada pelo Governo do Estado do Amazonas, através da Ouvidoria do Estado / Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC, contempla todas as crianças nascidas na Maternidade, tornando-as cidadãs logo após o seu nascimento.(Art. 1º, II, Constituição da República Federativa do Brasil). No ano de 2004, 10.523 (dez mil, quinhentas e vinte e três) Certidões de Nascimento foram emitidas nas várias maternidades da cidade que dispõem deste serviço de cidadania. Confira a relação de maternidades que são parceiras
do PAC: Balbina Mestrinho, Ana Braga, Cami I – Alvorada, Nazira Daou,
Brigita Daou, Santa Casa, Beneficente Portuguesa e Azilda Marreiro.
|